O seguro de acidentes de trabalho é obrigatório para todas as empresas, qualquer que seja o número de funcionários e dimensão. Quer tenha um negócio próprio ou trabalhe por conta de outrem, é importante conhecer bem o funcionamento deste seguro.
Desde 1913 é dever do empregador proteger os seus trabalhadores, estando responsável pelos gastos ligados a acidentes laborais. A inexistência de um seguro de acidentes de trabalho é considerada uma contraordenação e leva a empresa a incorrer em pesadas coimas, além do pagamento de todas as despesas associadas a eventuais acidentes que possam ocorrer.
Em que consiste e quem está protegido pelo seguro de acidentes de trabalho?
Em Portugal, ocorrem todos os anos cerca de 200 mil acidentes de trabalho, segundo a PORDATA. Apesar da aposta que tem sido feita na prevenção destas situações indesejadas, os imprevistos continuam a acontecer, com consequências para as empresas e famílias. É por essa razão que os seguros de acidentes de trabalho se revestem de enorme importância.
São considerados acidentes laborais todos os que ocorram durante o horário de trabalho, nas deslocações de e para o emprego e em viagens ao serviço da entidade patronal (mesmo em território estrangeiro).
O seguro que cobre este tipo de incidentes protege todos os trabalhadores da empresa (em período experimental, temporários, a termo certo e efetivos), além de estagiários e dos empregadores.
Estão cobertos pelo seguro de acidentes de trabalho os seguintes gastos:
- Despesas médicas, hospitalares e farmacêuticas. Despesas de transporte também estão contempladas, mesmo no caso de tratamentos contínuos, como por exemplo sessões de fisioterapia;
- Indemnização no caso de o acidente de trabalho resultar em incapacidade permanente ou temporária;
- Indemnização em caso de morte do trabalhador. As despesas de funeral estão incluídas.
Quando ocorre um acidente de trabalho, cabe à seguradora garantir a compensação do trabalhador durante o tempo em que este for impedido de exercer a sua função.
Os seguros de acidentes de trabalho são todos iguais?
Tal como em qualquer tipo de seguro, também no caso dos acidentes de trabalho há muitas variáveis a considerar. Os seguros não são todos iguais e variam em função do capital segurado, das coberturas incluídas, do risco associado à profissão, entre outros aspetos.
Cada empresa tem as suas necessidades e particularidades. No cálculo do prémio do seguro são considerados critérios como o CAE da entidade empregadora, a área geográfica em que está localizada e o número de funcionários e respetivas remunerações (incluindo subsídios de férias, Natal e alimentação).
No que toca ao risco associado à atividade, é importante referir que, ainda que um operário fabril esteja mais vulnerável do que um administrativo, o seguro de acidentes de trabalho é coletivo e depende do risco da empresa, não do trabalhador.
Já no que diz respeito aos prémios, existem duas possibilidades a considerar pelas entidades empregadoras. O prémio do seguro pode ser fixo, sempre que existe um número de trabalhadores e valor de remunerações previamente conhecido. Aplica-se geralmente a micro e pequenas empresas.
O prémio é variável quando o número de funcionários e as remunerações são inconstantes. Neste caso, a proposta a apresentar à seguradora deve ser uma previsão estimada do número de trabalhadores e seus salários. No fim do ano (ou do contrato), é efetuado o acerto.
Como contratar o melhor seguro ao preço mais vantajoso?
A contratação do melhor seguro de acidentes de trabalho requer sempre uma análise cuidada do mercado. Além das normais atualizações que ocorrem em qualquer seguradora, nos últimos anos tem-se registado um grande crescimento da oferta neste mercado.
Com mais seguradoras a operar em Portugal, o leque de serviços à disposição das empresas tem crescido e os preços e condições oferecidas têm sofrido alterações. Assim, se deseja contratar um seguro de acidentes de trabalho ou renegociar a sua apólice, não se fique pela primeira oferta.
Na DS SEGUROS, sabemos quão exigente é analisar a vasta oferta de seguros até encontrar o mais vantajoso para a sua empresa. Temos parceria com quase todas as seguradoras a nível nacional e fazemos esse trabalho por si de forma gratuita, sem que tenha de se deslocar. Peça já uma simulação para ser contactado pela nossa equipa.
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