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Glossário de seguros: 20 Termos de A a Z

Os seguros têm um papel crucial nas nossas vidas, uma vez que oferecem proteção em momentos imprevistos e de incerteza. Porém, a falta de conhecimentos nesta área deixa muitas pessoas desconfortáveis na hora de celebrar uma apólice. É neste contexto que um glossário de seguros se torna uma ferramenta útil.

Neste artigo, mergulhamos no mundo dos seguros e desvendamos termos e conceitos fundamentais que todos devem conhecer. Quer seja um cidadão comum ou um profissional do setor, este guia ajudá-lo-á a decifrar a linguagem dos seguros e a tomar decisões informadas.

Glossário de seguros com 20 termos que deve conhecer

1. Agravamento de risco

O agravamento de risco refere-se a circunstâncias específicas que, numa data posterior à celebração da apólice, intensificam um risco inicial, devido a uma probabilidade comprovada de ocorrência de um sinistro ou situação. Esse processo pode resultar em ajuste do prémio ou na recusa de determinada cobertura por parte da seguradora.

2. Apólice

Dentro do glossário de seguros, talvez este seja o conceito mais familiar. Apólice é o documento legal que formaliza o contrato de seguro entre o segurado e a seguradora. Nele estão especificadas as condições particulares, coberturas, exclusões e obrigações de ambas as partes.

3. Bónus/Malus

O sistema Bónus/Malus é aplicado pelas seguradoras no cálculo da bonificação ou penalização do prémio do seguro, com base no histórico de sinistros do segurado. O Bónus representa uma redução percentual do prémio para algumas coberturas, aplicado na renovação subsequente do contrato. O Malus é exatamente o oposto.

4. Capital seguro

É o valor correspondente ao montante máximo de indemnização que a seguradora se compromete a pagar em caso de sinistro, levando em consideração as diferentes coberturas.

5. Carta verde

Outro conceito amplamente conhecido deste glossário de seguros é a carta verde. Este documento é um certificado de seguro automóvel, que possui validade internacional, especialmente na União Europeia.

Em julho de 2013 deixou de ser obrigatória a fixação do selo do seguro no vidro do veículo, bem como a apresentação da carta verde, que, entretanto, passou a ser impressa em papel branco.

6. Cláusula de incontestabilidade

Este é um conceito importante, particularmente no ramo vida, embora talvez seja um dos menos conhecidos neste glossário de seguros.

A cláusula de incontestabilidade é uma disposição contratual que impede a seguradora de contestar a validade da apólice durante um período específico (geralmente um ou dois anos), com base em informações incorretas ou omitidas no momento da contratação do seguro.

Isto protege o segurado da recusa de benefícios por parte da seguradora, desde que se constate que não houve má fé ou intenção fraudulenta ao omitir a informação.

7. Condições particulares

Nesta secção específica da apólice de seguro, estão detalhadas todas as informações relativas ao contrato, incluindo coberturas, limites e franquias, prémios e pagamentos, vigência da apólice, entre outros conceitos que pode encontrar neste glossário de seguros.

8. Cosseguro

É uma modalidade de seguro em que duas ou mais seguradoras partilham o risco e a indemnização proporcional à sua participação.

9. Endosso

São modificações a uma apólice original, como por exemplo mudança ou adição de coberturas.

10. Exclusão de cobertura

Condição específica ou circunstância explicitamente não coberta por uma apólice.

11. Franquia

A franquia é o valor que fica a cargo do segurado em caso de sinistro, relativamente a determinada cobertura. Representa a parte do prejuízo não indemnizada pela seguradora.

12. Idade atuarial

A idade atuarial é a idade utilizada em cálculos financeiros de seguros e previdência, levando em conta fatores como saúde e riscos. Por exemplo, nos seguros de vida, esse cálculo é utilizado para determinar o prémio do seguro, de acordo com a idade do segurado e os riscos inerentes ao intervalo etário em que se enquadra.

13. Período de carência

Período estabelecido entre o início do contrato de seguro e o momento em que determinadas coberturas começam a produzir efeito.

14. Pré-existência

Condição ou circunstância médica que o segurado já possui antes da contratação do seguro.

15. Prémio de seguro

Valor pago pelo segurado à seguradora para as coberturas dos riscos especificados na apólice.

16. Responsabilidade civil

Dentro deste glossário de seguros, talvez seja um dos conceitos mais conhecidos. É uma cobertura presente em diferentes ramos de seguro, como, por exemplo, automóvel ou habitação. Esta cláusula protege o segurado de responsabilidades legais resultantes de danos a terceiros.

17. Segurado

É a pessoa física ou jurídica que contrata o seguro e que, em caso de algum sinistro, tem direito a uma indemnização.

18. Seguradora

É a entidade que, mediante o pagamento de um prémio de seguro, assume o risco do segurado, comprometendo-se a indemnizá-lo em caso de sinistro.

19. Sinistro

Um sinistro é a ocorrência de uma situação, que pode ou não estar prevista nas coberturas definidas numa apólice. Mediante isso, pode dar lugar a indemnização pela seguradora.

20. Vistoria prévia

A vistoria prévia é uma avaliação realizada pela seguradora antes de aprovar um seguro, nomeadamente em bens valiosos. Esta análise influencia as condições da apólice e o valor do prémio, garantindo que a cobertura é adequada às características específicas do bem segurado.

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